Ligue agora: +55 32 2101-9818

Arquivo do autor para: adefil

Você está aqui: Home / adefil
adefil

Sobre adefil

Este autor ainda tem que escrever sua biografia.
Meanwhile lets just say that we are proud adefil contributed a whooping 21 entries.

Entries by adefil

Comitê Gestor do eSocial esclarece questionamentos feitos por empregadores quanto ao descumprimento dos prazos do faseamento

8 de fevereiro de 2019 /0 Comentários/em , /por

Considerando os questionamentos encaminhados ao fale conosco do eSocial sobre as penalidades que serão aplicadas pelo descumprimento dos prazos previstos no “faseamento” do período de implantação do eSocial, o Comitê Gestor esclarece: 1. A primeira etapa do processo de implantação do eSocial tem caráter experimental, direcionado prioritariamente às adequações dos ambientes tecnológicos dos empregadores e à homologação prática do […]

Nota sobre fiscalização durante a fase de implantação do eSocial

3 de setembro de 2018 /0 Comentários/em /por

Comitê Gestor do eSocial esclarece questionamentos feitos por empregadores quanto ao descumprimento dos prazos do faseamento Considerando os questionamentos encaminhados ao fale conosco do eSocial sobre as penalidades que serão aplicadas pelo descumprimento dos prazos previstos no “faseamento” do período de implantação do eSocial, o Comitê Gestor esclarece: 1. A primeira etapa do processo de implantação do […]

eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018

30 de novembro de 2017 /0 Comentários/em , , , , /por

O Comitê Gestor do eSocial anunciou nesta quarta-feira (29) o cronograma de implantação do programa, que será implantado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018. Neste primeiro momento, a medida é voltada para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passam ter a utilização obrigatória do programa a partir […]

Nova lei trabalhista entra em vigor; veja as principais mudanças

22 de novembro de 2017 /0 Comentários/em /por

Quatro meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, entra em vigor no sábado (11) a nova lei trabalhista, que traz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As novas regras valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos, segundo o Ministério do Trabalho. As alterações mexem em pontos como […]

eSocial libera ambiente de testes para todas as empresas do país

14 de setembro de 2017 /0 Comentários/em , , , /por

O eSocial disponibiliza, a partir desta terça-feira (1°), o acesso ao ambiente de testes da plataforma para todas as empresas do país. A etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o início da utilização obrigatória do sistema que começa em 1° de janeiro de 2018 para empresas com faturamento superior a R$ 78 […]

Aprovada as instruções para envio do CAGED referentes ao exame toxicológico e à certificação digital

5 de setembro de 2017 /0 Comentários/em , /por

O que é o CAGED? CAGED é o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Foi instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através da Lei 4.923/65 com o objetivo de controlar as admissões e demissões de empregados sob o regime da CLT que ocorrem no país. O que muda a partir de 13 de setembro? […]

eSocial: Descrição das Atividades, um dos pontos chaves do eSocial e base para a redução do passivos trabalhista e Previdenciário

4 de julho de 2017 /0 Comentários/em , , /por

Desde 2003, após a publicação da IN INSS/DC Nº 99/2003, venho chamando a atenção para o item “Descrição das Atividades”, exigência do PPP – Perfil Profissiográfico Profissional. A descrição das atividades que, entendo, deve ser realizada por um profissional da área de cargos e salários em conjunto com um engenheiro ou técnico em segurança do […]

Anexo a NR 9 garante redução de exposição ao benzeno em postos de combustíveis

20 de outubro de 2016 /0 Comentários/em , , /por

Para garantir a saúde dos trabalhadores de postos de combustíveis, lojas de conveniência e reduzir o risco de contaminação pelo benzeno no ambiente laboral, a NR 9 ganhou um anexo específico sobre o assunto. A proposta aprovada na Comissão Nacional Permanente do Benzeno e editada pelo Ministério do Trabalho foi apresentada no I Encontro Estadual […]

Alterações nas Normas Regulamentadoras 4,10,11,12, 22, 28

26 de julho de 2016 /0 Comentários/em , /por

O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) publicou na data 02/05 (Segunda-feira) as alterações realizadas por sete portarias no que diz respeito as normas regulamentadoras 4, 10,11,12, 22, 28; Confira a seguir todas as alterações: Norma Regulamentadora 4 – SESMT A Portaria MTPS nº 510/2016 altera a Norma Regulamentadora nº 4 – Serviços Especializados […]