O que é o CAGED? CAGED é o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Foi instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através da Lei 4.923/65 com o objetivo de controlar as admissões e demissões de empregados sob o regime da CLT que ocorrem no país. O que muda a partir de 13 de setembro? […]
Desde 2003, após a publicação da IN INSS/DC Nº 99/2003, venho chamando a atenção para o item “Descrição das Atividades”, exigência do PPP – Perfil Profissiográfico Profissional. A descrição das atividades que, entendo, deve ser realizada por um profissional da área de cargos e salários em conjunto com um engenheiro ou técnico em segurança do […]
Projeto recebeu 296 votos favoráveis e 177 contrários; deputados aceitaram somente uma proposta de alteração de um dos pontos do texto e rejeitaram outras 16. Após quase 14 horas de sessão, a Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (27), a votação da proposta de reforma trabalhista do governo. Aprovado por 296 votos […]
Para garantir a saúde dos trabalhadores de postos de combustíveis, lojas de conveniência e reduzir o risco de contaminação pelo benzeno no ambiente laboral, a NR 9 ganhou um anexo específico sobre o assunto. A proposta aprovada na Comissão Nacional Permanente do Benzeno e editada pelo Ministério do Trabalho foi apresentada no I Encontro Estadual […]
O governo adiou a obrigatoriedade do eSocial para 2018. O uso do sistema, que unifica informações que os empregadores devem passar sobre prestadores de serviço, estava previsto para entrar em vigor em setembro. O adiamento está em resolução do Comitê Diretivo do eSocial publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira, 31 de agosto. O texto destaca que […]
O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) publicou na data 02/05 (Segunda-feira) as alterações realizadas por sete portarias no que diz respeito as normas regulamentadoras 4, 10,11,12, 22, 28; Confira a seguir todas as alterações: Norma Regulamentadora 4 – SESMT A Portaria MTPS nº 510/2016 altera a Norma Regulamentadora nº 4 – Serviços Especializados […]
Aprovada as instruções para envio do CAGED referentes ao exame toxicológico e à certificação digital
/0 Comentários/em Destaques, Medicina do Trabalho /por adefilO que é o CAGED? CAGED é o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Foi instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através da Lei 4.923/65 com o objetivo de controlar as admissões e demissões de empregados sob o regime da CLT que ocorrem no país. O que muda a partir de 13 de setembro? […]
eSocial: Descrição das Atividades, um dos pontos chaves do eSocial e base para a redução do passivos trabalhista e Previdenciário
/0 Comentários/em Destaques, Medicina do Trabalho, Segurança do Trabalho /por adefilDesde 2003, após a publicação da IN INSS/DC Nº 99/2003, venho chamando a atenção para o item “Descrição das Atividades”, exigência do PPP – Perfil Profissiográfico Profissional. A descrição das atividades que, entendo, deve ser realizada por um profissional da área de cargos e salários em conjunto com um engenheiro ou técnico em segurança do […]
Câmara aprova proposta de reforma trabalhista; texto segue para o Senado
/0 Comentários/em Destaques /por adefilProjeto recebeu 296 votos favoráveis e 177 contrários; deputados aceitaram somente uma proposta de alteração de um dos pontos do texto e rejeitaram outras 16. Após quase 14 horas de sessão, a Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (27), a votação da proposta de reforma trabalhista do governo. Aprovado por 296 votos […]
Anexo a NR 9 garante redução de exposição ao benzeno em postos de combustíveis
/0 Comentários/em Destaques, Medicina do Trabalho, Segurança do Trabalho /por adefilPara garantir a saúde dos trabalhadores de postos de combustíveis, lojas de conveniência e reduzir o risco de contaminação pelo benzeno no ambiente laboral, a NR 9 ganhou um anexo específico sobre o assunto. A proposta aprovada na Comissão Nacional Permanente do Benzeno e editada pelo Ministério do Trabalho foi apresentada no I Encontro Estadual […]
Resolução do governo adia eSocial para 2018
/0 Comentários/em Destaques, Medicina do Trabalho, Segurança do Trabalho /por deisemacielO governo adiou a obrigatoriedade do eSocial para 2018. O uso do sistema, que unifica informações que os empregadores devem passar sobre prestadores de serviço, estava previsto para entrar em vigor em setembro. O adiamento está em resolução do Comitê Diretivo do eSocial publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira, 31 de agosto. O texto destaca que […]
Alterações nas Normas Regulamentadoras 4,10,11,12, 22, 28
/0 Comentários/em Destaques, Segurança do Trabalho /por adefilO Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) publicou na data 02/05 (Segunda-feira) as alterações realizadas por sete portarias no que diz respeito as normas regulamentadoras 4, 10,11,12, 22, 28; Confira a seguir todas as alterações: Norma Regulamentadora 4 – SESMT A Portaria MTPS nº 510/2016 altera a Norma Regulamentadora nº 4 – Serviços Especializados […]