Entenda a Resolução CONTRAN 517, imposta na Lei dos Caminhoneiros, que exige exame toxicológico de motoristas profissionais. Saiba tudo sobre a medida que entra em vigor dia 2º de março de 2016. • A Resolução 517 A partir do dia 2º de março 2016, entra em vigor a Resolução 517, criada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), […]
Médicos peritos em greve anunciaram volta ao trabalho a partir do dia 25. INSS calcula que 830 mil pedidos de benefícios estejam represados. Com a decisão dos médicos peritos de retornar ao trabalho, a partir da próxima segunda-feira (25), após quase 140 dias de greve, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou uma atualização […]
Publicado: Sexta, 11 de Dezembro de 2015, 16h40 | Última atualização em Sexta, 11 de Dezembro de 2015, 17h17 Medida é adotada após consenso entre governo, empresários e trabalhadores Portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, avança no processo de revisão da Norma Regulamentadora – NR12, que dispõe sobre a Segurança […]
A lei 13.135/15, resultado legal da conversão da MP 664/14, editada em dezembro de 2014, entre diversas alterações, havia estabelecido que o período que as empresas deveriam pagar o salário aos empregados em caso de afastamento por incapacidade, havia passado de 15 dias para 30 dias. Contudo, a nova lei não ratificou a alteração praticada […]
O MTE publicou, no final de julho, a Nota Técnica 146,que esclarece questões relacionadas à validade de EPI e à validade do CA ( Certificado de Aprovação). O documento apresenta novo raciocínio do órgão e considerações a respeito da temática.Embora mantenha a exigência de que a CA esteja válido no momento da comercialização, o Ministério […]
Fator que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho incentiva investimentos na saúde do trabalhador Da Redação (Brasília) – O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) – trará uma mudança a partir de 2016. Seguindo entendimentos judiciais, será calculado por estabelecimento […]
Testes toxicológicos serão obrigatórios para renovar carteiras de habilitação C, D e E.
/0 Comentários/em Destaques /por adefilEntenda a Resolução CONTRAN 517, imposta na Lei dos Caminhoneiros, que exige exame toxicológico de motoristas profissionais. Saiba tudo sobre a medida que entra em vigor dia 2º de março de 2016. • A Resolução 517 A partir do dia 2º de março 2016, entra em vigor a Resolução 517, criada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), […]
Espera por perícia médica pode subir de 20 para 89 dias, diz INSS.
/0 Comentários/em Destaques, Medicina do Trabalho /por adefilMédicos peritos em greve anunciaram volta ao trabalho a partir do dia 25. INSS calcula que 830 mil pedidos de benefícios estejam represados. Com a decisão dos médicos peritos de retornar ao trabalho, a partir da próxima segunda-feira (25), após quase 140 dias de greve, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou uma atualização […]
Portaria modifica exigências para máquinas e implementos de uso agrícola e florestal
/0 Comentários/em Destaques, Segurança do Trabalho /por deisemacielPublicado: Sexta, 11 de Dezembro de 2015, 16h40 | Última atualização em Sexta, 11 de Dezembro de 2015, 17h17 Medida é adotada após consenso entre governo, empresários e trabalhadores Portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, avança no processo de revisão da Norma Regulamentadora – NR12, que dispõe sobre a Segurança […]
Auxílio-Doença – Retorno dos 15 dias
/0 Comentários/em Destaques, Medicina do Trabalho, Segurança do Trabalho /por deisemacielA lei 13.135/15, resultado legal da conversão da MP 664/14, editada em dezembro de 2014, entre diversas alterações, havia estabelecido que o período que as empresas deveriam pagar o salário aos empregados em caso de afastamento por incapacidade, havia passado de 15 dias para 30 dias. Contudo, a nova lei não ratificou a alteração praticada […]
Nota Técnica Diferencia Condições para comercializar e Uso dos EPIs
/0 Comentários/em Destaques /por adefilO MTE publicou, no final de julho, a Nota Técnica 146,que esclarece questões relacionadas à validade de EPI e à validade do CA ( Certificado de Aprovação). O documento apresenta novo raciocínio do órgão e considerações a respeito da temática.Embora mantenha a exigência de que a CA esteja válido no momento da comercialização, o Ministério […]
FAP será por estabelecimento empresarial a partir de 2016
/0 Comentários/em Destaques, Gestão Financeira, Medicina do Trabalho, Segurança do Trabalho /por adefilFator que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho incentiva investimentos na saúde do trabalhador Da Redação (Brasília) – O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) – trará uma mudança a partir de 2016. Seguindo entendimentos judiciais, será calculado por estabelecimento […]